sábado, 26 de janeiro de 2013

Bloco de Esquerda - Aveiro abre canal no Youtube

O Bloco de Esquerda - Aveiro abriu um canal no Youtube que pode ser seguido aqui. Não queremos, no entanto, que este canal funcione num só sentido. Por isso estamos abertos a sugestões de todos os aveirenses para denunciar, propor e mudar.



quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Orçamento da Autarquia Aveirense para 2013

Da fraude da direita aveirense e de como o PCP não existe em Aveiro

Como é que uma Assembleia Municipal duma capital de distrito discute o Orçamento Municipal para o ano seguinte? Principalmente com silêncio, porque quando não se consegue defender aquilo que se faz, o silêncio é de ouro. É assim a maioria da direita (PSD/CDS) em Aveiro, em que apenas dois dos quatro deputados do CDS pediram para intervir e, no PSD, cinco em vinte. Para além disso, o PCP não existe. O único deputado comunista presente recusou-se a falar porque o site da autarquia esteve em baixo todo o fim de semana e não pôde fazer o download dos documentos. No PS, oito em onze deputados intervieram. No Bloco, dois em dois.
Numa discussão tão importante como esta, os documentos não se podem ir buscar apenas no fim de semana anterior. O Bloco, aliás, já tinha apresentado duas semanas antes oito propostas orçamentais que não foram tidas em conta: a criação de um serviço social directo da Câmara Municipal, a adopção de uma política fiscal local de combate ao actual assalto fiscal da Troika, uma política social de habitação, um programa de reabilitação urbana (do espaço público e do edificado), defesa da água como um bem público, uma política de mobilidade pública, o fim de qualquer parceria entre privados e o público em Aveiro e, por último, um novo Orçamento Participativo.
A furar o silêncio à direita, um deputado do PSD congratulou-se com o facto de a câmara ter cada vez menos funcionários, ou seja, de haver cada vez mais desempregados (menos alguns familiares dos vereadores que, entretanto, foram admitidos, como a própria mulher do vereador das finanças, por exemplo); outro, desta feita o líder da bancada, admitiu que a Acção Social deve ser sempre feita com muito pouco dinheiro e muito voluntarismo.
A verdade é que o Orçamento da autarquia aveirense para o ano de 2013 é um fraude. Baseia-se em três grandes bandeiras: Acção Social, reforma do parque Escolar e a reparação da rede viária.
Relativamente à Acção Social, o dinheiro considerado para Acção Social Directa é igual a... zero, tirando 840 euros inscritos no item "outros investimentos". De resto, o muito divulgado programa Aveiro Solidário, que passa pela transferência de competências nesta área para as freguesias, prevê 10 000/ ano para todas elas e 10 000/ano para todas as IPSSs.
A reforma do Parque Escolar de Aveiro não é mais do que o resultado de anos e anos de esquecimento por parte da autarquia de que as escolas têm que ter um mínimo de condições, assim como da negociata falhada com a concessão de estacionamentos privados em Aveiro. De facto, notícias sobre frio e chuva nalgumas salas de aula em Aveiro já são Vox Populi há muito, e a resolução desse problema passou por tentar que uma empresa pagasse as obras em troca de poder ficar com a concessão de alguns parques de estacionamento subterrâneo a construir (em vez da candidatura ao QREN). A coisa falhou e perderam-se oito anos.
Quanto à reparação da rede viária ainda é mais simples de perceber. As estradas em Aveiro já são mais buracos do que alcatrão, mas o Executivo decidiu não gastar a verba prevista para 2012 e gastá-la, isso sim, em 2013. Eu diria que o vai fazer antes das eleições, a ver se tapa as suas asneiras com alcatrão...
É difícil explicar num texto tão curto tudo o que de negativo o Orçamento tem, mas sublinho como exemplo a entrada de 131 000 euros no Capital Social do Parque de Ciência e Inovação, um Parque de Investigação Científica e Tecnológica que vai ser tudo menos isso (tanto que até já tem projectado para o local alguns campos de golfe) e que permitirá assim roubar casas e terrenos a pequenos proprietários dos concelhos de Aveiro e Ílhavo...