terça-feira, 28 de dezembro de 2010

sobre o abate dos choupos da avenida...

Foram recentemente abatidos todos os choupos da principal artéria da cidade de Aveiro. O executivo da Câmara Municipal (PSD/CDS), com os votos a favor dos vereadores do PS, justificou esse abate com um estudo que dava as árvores centenárias como doentes, aconselhando assim o mesmo. Até aqui tudo bem, não fosse esse estudo ser uma farsa de todos os partidos envolvidos.
De facto, esse estudo surgiu após um outro, realizado por uma técnica da Universidade de Aveiro, que aconselhava até a manutenção das referidas árvores, e veio de encontro à vontade que a Câmara Municipal de Aveiro tem de construir um Parque de Estacionamento Subterrâneo na zona, sendo que o mesmo não poderá avançar com as raízes históricas das árvores da Avenida entretanto cortadas.
O Bloco de Esquerda sabe, apesar da Câmara ter tentado ocultá-lo (não está no Orçamento para 2011 e não foi revelado em nenhum documento ou comunicação na Assembleia Municipal), que está já em curso esse projecto para a construção do parque subterrâneo, e que a Junta de Freguesia da Vera Cruz (curiosamente do Partido Socialista) tem conhecimento do mesmo, de tal forma forma que já tem orçamentado um levantamento exigido pelo projecto das casas devolutas na zona.
O Bloco de Esquerda expôs ontem, na Assembleia Municipal, a situação e fez algumas perguntas ao presidente e ao vereador Carlos Santos que só pediam de um sim ou não como resposta, mas nem um nem outro se mostraram disponíveis para responder. As perguntas, para quem quiser tentar adivinhar as respostas, ficam aqui:

1)O vereador Carlos Santos teve conhecimento do estudo da Universidade de Aveiro que aconselhava à manutenção dos choupos na Avenida? Sim ou não?
2)O Executivo confirma que esse parque de estacionamento subterrâneo vai ser construído? Sim ou não? E se vai, por que motivo escondeu o projecto em curso desta Assembleia?

terça-feira, 19 de outubro de 2010

15 medidas para salvar o país da recessão...

1ª medida: redução imediata da despesa, cortando em grandes agregados, 2350 milhões.

2ª medida: eliminação de despesa fiscal injustificada, 1631 milhões.

3ª medida: acabar com as fugas consentidas ao fisco,1050 milhões.

4ª medida: aumento da receita fiscal, 2025 milhões.

5ª medida: Imposto Único sobre o Património, tendo como objectivo o acréscimo de 600 milhões sobre as receitas fiscais actuais.

6ª medida: transparência e equidade fiscal, para aumentar a receita combatendo a fuga aos impostos, 700 milhões.

7ª medida: reduzir radicalmente a despesa em juros da dívida externa e amortecer a dívida, 180 milhões.

8º medida: recuperar o Estado social e promover o investimento para o emprego.

9ª medida: relançar o Serviço Nacional de Saúde.

10ª medida: Contas certas.

11ª medida: Contas sustentáveis.

12ª medida: Diminuir a dependência externa com o aumento da produção agrícola para substituição de importações.

13ª medida: redução da importação energética e alteração do padrão do consumo energético.

14ª medida: política activa de crédito à economia.

15ª medida: proteger o país da especulação.

explicação e aprofundamento de todas as medidas aqui, no esquerda.net, em formato pdf.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

A Política de Rabo na Boca

O Governo de Sócrates anunciou esta semana, estrategicamente durante um jogo de futebol do Benfica na Liga dos Campeões, as mais recentes medidas de combate ao défice português, seguindo supostamente o conselho da OCDE já largamente divulgado nos media uns dias antes. O problema é que nem a OCDE aconselhou o governo português a seguir este caminho, nem este caminho combate realmente o défice público.

Por um lado, sabe-se que o relatório técnico da OCDE que aconselha a diminuição de salários e o aumento de impostos no nosso país foi feito com a ajuda preciosa de funcionários do Estado português, tornando assim a OCDE numa mera máscara duma operação feita às escondidas dos portugueses. Por outro lado estas medidas não visam combater défice nenhum, visam apenas enfraquecer ainda mais aqueles que dependem única e exclusivamente da sua força de trabalho para sobreviver.

Ao som dum tango qualquer, o PSD de Passos Coelho, que ainda a semana passada foi autor duma novela em que se recusava fechar-se no mesmo quarto a sós com o primeiro-ministro, foi agora o primeiro a abrir a porta à aprovação do Orçamento de Estado do governo PS. Conclui-se portanto que no mesmo quarto sim, desde que com a porta aberta, e o Orçamento vai mesmo ser aprovado.

Mas com esta dança só fica espantado quem quer. É que entre o PS e o PSD é mais forte aquilo que os une do que aquilo que os separa, e o que os une é isto mesmo: a austeridade de rabo na boca. As políticas sucessivas dos seus governos geram crise económica, a crise económica implica medidas de austeridade, as medidas de austeridade geram mais crise económica, mais crise económica implica mais medidas de austeridade. E não saímos disto.

Não saímos disto, claro, enquanto não saírmos desta dança sem nexo. A descapitalização do Estado através da privatização de empresas públicas que rendiam milhões de euros todos os anos, como por exemplo a Galp, empobrece-nos a todos menos a quem as compra, e quem as compra passa a querer ter o menor número de trabalhadores possível e gastar o menos possível em salários, contribuindo assim para mais desemprego e mais miséria.

Mas para além da Galp as pretensões do governo em privatizar os CTT, a Caixa Geral de Depósitos, o que resta da PT ou tudo o que for possível não se fazem esperar. Empresas que dão lucro ao Estado e que de um dia para o outro deixam de dar, obrigando por isso ao aumento de impostos directos e indirectos para conseguir receita.
Outra possível fonte de receita é pedir dinheiro emprestado, mas o Banco Central Europeu não empresta dinheiro a Estados, empresta-o apenas a bancos privados que depois o emprestam aos Estados a taxas de juro seis ou sete vezes mais altas, gerando lucros astronómicos nos quais o governo não se atreve a tocar para combater seja que crise for.
Esta política chega mesmo a assumir contornos de cinismo para com quem trabalha quando o governo pede um esforço suplementar para salvar da falência os bancos. Só no BPN José Sócrates enterrou 2,2 mil milhões de euros dos nossos impostos que nunca mais ninguém viu nem vai ver. No BPP foram 4500 milhões... e os bancos continuam a pagar menos IRC do que uma senhora que tenha uma mercearia de esquina...

Tudo isto somado aos mil milhões de euros de dois submarinos que não vão servir para nada, mais o dinheiro que se perde em off-shores e que ninguém consegue calcular exactamente quanto é, resolvia-nos os problemas todos. Basta ter coragem para mudar esta política de rabo na boca, e está mais do que visto que ela não muda com estes dois dançarinos.

sábado, 31 de julho de 2010

é tão simples quanto isto...

Eu pago impostos com muito gosto porque acho que o modelo económico deve ser solidário, isto é, tenho gosto que os impostos que eu pago sirvam para uma pessoa que eu não conheço de lado nenhum possa ir ao hospital e ser atendida gratuitamente. Só assim, com solidariedade na Economia, é que uma pessoa pobre pode ser atendida da mesma forma que uma pessoa rica. O mesmo se passa em todas as outras áreas. Quero que os meus impostos sirvam para uma criança que eu não conheço de lado nenhum possa estudar, para que um trabalhador que eu não conheço de lado nenhum possa deslocar-se de Aveiro ao Porto num transporte público ou para que outra pessoa qualquer que eu não conheço da lado nenhum tenha água em casa.
Claro que isto só é realmente possível quando há riqueza suficiente para o pagar. Se o Estado não tiver dinheiro suficiente para manter um serviço de saúde, de educação ou de transportes vai ter que abdicar deles entregando-os aos privados que, como só têm como objectivo ganhar dinheiro e não prestar um serviço, só o prestam a quem paga. O resultado é que passamos a ter um Estado mais injusto e menos democrático.
Para o Estado ter riqueza é preciso que produza e para produzir tem que possuir os meios de produção para isso. Assim, a riqueza produzida mantém-se no Estado e pode ser utilizada para o fim comum que é o bem estar e a felicidade dos cidadãos. É por isso que por dinheiro nenhum se deve privatizar o que quer que seja. Em Portugal temos imensos exemplos de privatizações que governos do PSD e do PS fizeram e que ajudaram a descapitalizar o país. A Galp, por exemplo, ajudou o Amorim a tornar-se rapidamente o homem mais rico deste país mas ao mesmo tempo é menos uma fonte de rendimento que pode ser usada por TODOS.
Resumindo, quando uma empresa é pública é de todos e por isso os trabalhadores trabalham para si, quando uma empresa é privada os trabalhadores trabalham para outros, sujeitando-se apenas aos interesses dos donos (normalmente accionistas que nem sequer saem duma cadeira para ganhar dinheiro).
Para além disso, é também preciso que o dinheiro que circula na Economia corresponda exclusivamente a essa riqueza produzida e não ao dinheiro que surge por magia nos meios especuladores. Os bancos, as bolsas, os off-shores, as agências de crédito e similares são máquinas de pôr o dinheiro a fazer dinheiro, e quanto mais dinheiro há menos ele vale (como outra mercadoria qualquer) e por isso, a parte do dinheiro que corresponde àquilo que é efectivamente produzido perde valor.
Perceber que um sistema socialista é mais justo que um sistema neoliberal é tão simples quanto perceber isto.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

o lixo que nós pagamos

Quem é responsável pelo lixo produzido? O cidadão consumidor ou quem o produz? Para o modelo político vigente no nosso país parece ser o consumidor, já que este é taxado pelos resíduos sólidos de várias formas, sendo a mais directa no caso dos aveirenses aquela que vem na factura da água.
Se pensarmos bem, no entanto, os cidadãos não são responsáveis pelo lixo que adoece o nosso planeta. Há uns anos quem queria comprar uns parafusos em Aveiro ia a uma drogaria e comprava-os. Agora vai a uma grande superfície e também os compra, aos parafusos e a uma embalagem com plástico e cartão. O mesmo se passa em tudo, e até já vivemos na era da dupla ou tripla embalagem, de tal forma que comer um iogurte  pode ser mais difícil que desembrulhar um presente de Natal.
O sistema económico tornou-se um simples subordinado das grandes superfícies comerciais e das finanças, e ambos vivem directa e/ou indirectamente da produção de desperdício. O consumo tem que aumentar todos os dias para os ecossistemas económicos não falirem, e como as necessidades básicas de qualquer cidadão não crescem todos os dias, é preciso que ele consuma aquilo de que não precisa: lixo. Entretanto são os ecossistemas do planeta que sofrem as consequências, mas para o capitalismo isso é um pequeno nada.
Um pequeno nada que só se transforma num grande tudo quando é possível ganhar dinheiro com esse lixo. Alguém se lembrou da palavra mágica “reciclagem” e alguém tratou de ganhar dinheiro com ela. Afinal o lixo também é matéria e por isso também é energia. Agora os cidadãos pagam a taxa do lixo que é produzido por outros e que depois é usado por esses outros novamente para ganhar dinheiro.
Foi nesse sentido que o Bloco de Esquerda propôs, durante a discussão sobre o relatório da instalação da UMTB em Aveiro, ao Executivo da Câmara que terminasse imediatamente a taxação dos resíduos aos cidadãos na factura da água e passasse a taxar, por exemplo, os hipermercados pelos sacos de plástico que distribuem gratuitamente. É uma questão de justiça na Economia, esta, mas entretanto vem a nu a perda do controle da Câmara sobre a gestão da água pela sua passagem para a ADRA e um bom exemplo para mostrar que aquilo que é de todos deve continuar a ser de todos.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Diário de Aveiro com nariz de Pinóquio

Após a proposta do Bloco de Esquerda para que a Assembleia Municipal de Aveiro fizesse um voto de saudação pelo fim da discriminação em Portugal no acesso ao casamento civil, o Diário de Aveiro noticiou nos dois dias seguintes que a mesma proposta nem sequer tinha chegado a ser votada. Pior ainda, descreveu ao pormenor o ambiente vivido para que a mesma não chegasse a ser votada.
O problema é que... o Diário de Aveiro mentiu. A proposta foi votada e teve os votos a favor do próprio Bloco de Esquerda, do partido Comunista Português e do Partido Socialista. As bancadas do PSD (com uma abstenção) e do CDS-PP votaram contra.
O péssimo serviço jornalístico prestado pelo Diário de Aveiro aos seus leitores só pode ter duas explicações: ou o jornal é politicamente parcial ou o jornalista em questão é um incompetente. Quero acreditar que é a segunda que está certa, embora estranhe o facto do mesmo jornal ter publicado o comunicado do Bloco que desmentia a notícia na secção do Leitor. O Diário de Aveiro aceita ser desmentido por um leitor mas não aceita ser desmentido pelo partido visado. Bom senso precisa-se...
É verdade que o PSD, em particular o líder da sua bancada Manuel Coimbra, desdobrou-se em esforços para que a votação não se realizasse, o que é elucidativo da sua visão tacanha da democracia. Nesse sentido, a direita forçou uma interrupção da Assembleia Municipal para a realização de uma reunião de líderes de bancada à porta fechada, longe dos olhares de todos. Nessa reunião a sua posição não vingou e mesmo assim, no regresso ao plenário voltaram à carga na tentativa de impedir que a Assembleia Municipal democraticamente se exprimisse, favoravel ou negativamente. Não logrando o seu objectivo, a votação deixou claro que a direita conservadora continua ao lado da discriminação e que a aprovação desta lei foi uma derrota pesada para si e para o Presidente da República.
A direita conservadora aveirense mostrou que, no que respeita aos direitos da população homossexual, gasta todos os seus esforços e tempo a evitar ver-se obrigada a exprimir a sua posição política. Para o BE , fica patente que a direita aveirense tem vergonha de mostrar e defender as suas próprias posições políticas já que apenas as pode justificar com argumentos retrógrados, discriminatórios e homofóbicos.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

quarta-feira, 30 de junho de 2010

o psd e o cds casam ou não?

Após uma intervenção na primeira sessão da Assembleia Municipal de Aveiro em Junho de 2010 sobre a actual crise económica, as suas causas e efeitos na população portuguesa, em que um estudo recente do ISCTE revela que 31% das famílias portuguesas se enquadra no escalão imediatamente acima do limiar da pobreza e 20,1% na pobreza real, a resposta do deputado do CDS-PP não se fez esperar. Diz ele que o Bloco de Esquerda critica muito mas não tem votos da população. Por que será?
O que me preocupa nesta afirmação do deputado daquele extremo à direita na Assembleia Municipal não é a tentativa de diminuição do Bloco de Esquerda. É, tal como lhe disse frente a frente, a visão simplória que tem da vida democrática. Mais ainda, perguntei-lhe se tem noção que é do CDS e da representatividade que o CDS tem neste país. É que às vezes, de facto, parece-me que ele pensa que é do PSD. Más notícias para ele: não é.
Não é mas eu até entendo a sua confusão. É que em Aveiro nunca sabemos muito bem quando é que o CDS se confunde com o PSD e quando é sua oposição. Por exemplo, na proposta que o Bloco fez na Assembleia Municipal para que esta fizesse um voto de saudação pelo fim da discriminação em Portugal no acesso ao casamento civil, PSD e CDS suaram em uníssono para que a mesma nem sequer fosse votada. Mas foi... e eles votaram contra. PS e PCP votaram a favor.
Se mudássemos de assunto, e por exemplo falássemos do projecto da Câmara do Parque da Sustentabilidade, já não sabemos bem se o CDS o apoia ou não. Parece que uns sim, outros nem por isso. O problema é que os que não apoiam são os do Executivo.
Pois é.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

não bebam vinho...

As visões divergentes sobre o Rendimento de Inserção Social baseiam-se, no fundo, nas duas formas opostas como a esquerda e a direita vêem a política social. Para a direita o apoio social é sempre uma espécie de caridade, uma esmola tipo "toma lá meu filho mas não gastes em vinho". Para a esquerda a política social é uma forma de fazer justiça num modelo económico que é injusto.
A injustiça no modelo económico vigente não é transparente para todos por uma razão muito simples: é o poder vigente que tem a capacidade de formar o senso comum e, citando George Orwell "quem controla o presente controla o passado, quem controla o passado controla o futuro". A actual crise económica, no entanto, veio desmontar o grande pressuposto dessa justiça:

Quem tem mais é porque arriscou aquilo que é seu e porque trabalhou.

Se qualquer cidadão da classe média pegar nas suas poupanças e com elas abrir um negócio está de facto a arriscar o seu dinheiro, até porque se abrir falência a única coisa que lhe acontece é abrir falência. Ficar sem nada, portanto. O Estado não lhe dá uma segunda oportunidade do género "toma lá todo o dinheiro que investiste e tenta de novo"
No entanto foi isso que os Estados fizeram com os bancos e com os mercados financeiros. Falharam a todos os níveis, e falharam não só por causa da questão do subprime mas porque se deixaram envolver pela corrupção e pela ganância. Falharam e os Estados, com o dinheiro dos impostos de todos os que trabalham, deram-lhes uma nova oportunidade. No fundo o que aconteceu, por exemplo em Portugal, foi que nós demos 102 mil milhões de euros à banca para a banca nos poder emprestar esse dinheiro e nós devolvermo-lo de novo mas com juros. Grande negócio, não é? Grande e sem risco absolutamente nenhum.
Depois vem a questão do trabalho. É um erro dizer que num país em que há desemprego a maior parte das pessoas não quer trabalhar, e é um erro porque de facto uma percentagem considerável das pessoas não consegue trabalhar. Esta é a visão da mesquinhez, de quem não se importa que a banca tenha levado esses 102 mil milhões de euros dos nossos impostos mas incomoda-se que o vizinho, que "nem sequer" trabalha, tome o pequeno-almoço numa confeitaria do bairro.
Entenda-se que o desemprego é também uma opção dum modelo económico que se quer basear na lei selvagem da oferta e da procura, e é-o precisamente para que a procura de trabalho seja sempre superior à oferta e assim esse trabalho valha menos. É uma forma de garantir à partida um desequilíbrio na distribuição da riqueza produzida. Tenho dito... e vocês que também vão pagar a crise criada pelos bancos, vejam lá se não bebem vinho com o que vos resta do salário.

terça-feira, 25 de maio de 2010

a crise em cinco passos...

1] Esta crise começou por causa do subprime, ou seja, bancos e agências de crédito, essencialmente nos EUA, que emprestaram dinheiro a quem não podia pagar. 

2] Esses empréstimos tornaram-se em produtos financeiros de alta rentabilidade devido à classificação AAA das agências de rating, que eram pagas precisamente por quem os queria vender. 

3] Como apesar do nome pomposo, "produto financeiro de alta rentabilidade", os créditos sem cobrança efectiva rapidamente baixaram de valor e passaram a chamar-se "produtos tóxicos", os bancos e agências de crédito ficaram à beira da falência.

4] Com o medo que as pessoas todas começassem a tirar o seu dinheiro dos bancos, os governos, incluindo o português, injectaram quantias astronómicas de dinheiro nesses bancos e para isso endividaram-se até aos cabelos. 

5] Agora os Estados desses governos, incluindo o português, não conseguem pagar essas dívidas e as agências de rating baixaram a sua classificação.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

a necessidade da intermunicipalização dos transportes públicos em Aveiro

Essencialmente por motivos sociais e ambientais, impõe-se com urgência uma nova e corajosa visão para a política de mobilidade na região de Aveiro. A primeira dessas urgências é o crescimento no transporte colectivo em detrimento do individual, e a coragem necessária passa por perceber que só investindo primeiro no serviço público é que se conseguirá diminuir efectivamente a necessidade do automóvel.
Ao mesmo tempo, é óbvio que essa necessidade actual de mobilidade dos cidadãos passa em larga escala o nosso bairro ou quintal, sendo por isso primordial o consenso entre municípios vizinhos nesta matéria.
Os concelhos de Aveiro e de Ílhavo são neste momento o melhor exemplo desta realidade, vivendo neles milhares de cidadãos que dividem o seu quotidiano por todo o território. No entanto, as suas pretensões legítimas têm esbarrado na cegueira das suas câmaras municipais que nunca adoptaram uma estratégia para intermunicipalizar os transportes. Na Assembleia Municipal de Aveiro, foi-me mesmo sugerido pelo próprio executivo que o problema se mantém porque essas câmaras não se entendem, o que é estranho dado que por coincidência há mais de quatro anos que as duas são geridas pelo mesmo partido: o PSD.
A conclusão é fácil: o Partido Social Democrata não é capaz de cumprir uma única linha política para a mobilidade.
Os transportes públicos são, em primeiro lugar, um dos factores mais importantes no combate às injustiças sociais, contribuindo definitivamente para que todos os cidadãos, independentemente do seu estrato económico, tenham acesso às mesmas oportunidades profissionais e a toda a oferta de âmbito cultural da pólis. São também uma forma de embaratecer e optimizar a sua mobilidade, com menos custos para o ambiente e para o orçamento de cada família.
Há muito que se percebe a ansiedade da Câmara Municipal de Aveiro na privatização da MoveAveiro. É mais um erro crasso na História recente do concelho: perder o controle público dum serviço essencial para todos. A existência de uma rede de transportes públicos tendencialmente gratuitos, com uma lógica intermodal e intermunicipal é uma das urgências de Aveiro... mas as câmaras sociais-democratas não conseguem fazê-lo.

terça-feira, 11 de maio de 2010

as finanças da câmara municipal de Aveiro estão perto do abismo...

Debateu-se ontem o Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Aveiro e as Contas referentes ao ano de 2009. Duas evidências: a taxa de execução é de 33% e o aumento do passivo é de 25 milhões de euros, ou seja, o executivo fez apenas um terço daquilo a que se propôs e mesmo assim aumentou o passivo numa quantia de dinheiro que não pode ter explicação.
Isto é grave, mas mais grave é o que diz a Certificação Legal das Contas feita pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "Cravo, Fortes, Antão & Associado" que diz, entre outras coisas, que "existem dívidas por pagar no montante de cerca de 21 milhões e duzentos mil euros que não se encontram reconhecidas nas contas do município" e "existem cerca de trinta e seis milhões e trezentos e quarenta mil euros de compromissos assumidos pelo município que previsivelmente se transformarão em passivo num futuro próximo". Independentemente da leitura política que se faça sobre as opções do Executivo, nenhuma bancada devia aprovar contas que, no mínimo dos mínimos, carecem de transparência.
A explicação da vereadora das Finanças foi que os 21 milhões de euros são dívidas à Refer e à Somague e que ainda não se sabe muito bem a quantia exacta do que se vai efectivamente pagar e, relativamente aos 36 milhões, que é dívida que ainda não o é mas provavelmente vai ser. A conclusão é simples: a Câmara não sabe lá muito bem e por isso não põe nada. Se não houvesse uma Certificação das Contas apresentadas também ninguém sabia nada...
A situação financeira da Câmara é grave. Aliás, é mais do que grave, mas o pior é que caminha a passos largos para o abismo. Com esse abismo, quem mais paga é o objectivo social com uma política que se limita a remendar, e mal, situações ainda mais graves: aquelas que têm a ver com a pobreza. Por exemplo, para uma previsão de execução de 752000,00 euros em refeições escolares, a Câmara apresenta um gasto real de... 2132,12. Pois é...

terça-feira, 27 de abril de 2010

combater a doença com o próprio vírus

Fantástico, combate-se a doença com o próprio vírus. Pedro passos Coelho diz que Portugal está a ser alvo dum ataque especulativo e põe por isso a hipótese de antecipar o PEC. A boa notícia é que o líder do PSD sabe o que é especulação, a má notícia é que está com pressa de espremer as vítimas da especulação em vez de combater os especuladores.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

ali, tal como em Portugal...

As mulheres e mães de dissidentes cubanos detidos, Damas de Branco, foram ontem impedidas de se manifestar em Havana por um grupo de apoiantes do regime castrista. Qual é o problema desta notícia no jornal Público? É que tenta convencer os leitores que a Democracia se cinge ao voto, aproveitando-se das óbvias fragilidades dum regime injusto e totalitário.
Num regime democrático as tomadas de decisão políticas passam sempre pelos cidadãos, vulgo povo, seja duma forma participada ou através dos seus representantes eleitos, sendo que no segundo caso um programa eleitoral deve ter, ou melhor, devia ter (porque nunca tem) um valor contratual, impedindo assim que esses representantes actuem à margem da razão dos seus votos. Em Portugal, por exemplo, ninguém votou questões importantes como a privatização da água, da Galp, dos CTT, das seguradoras da CGD ou da REN, mas o governo da República, vulgo PS, avançará com estas medidas sem ter sido eleito com esse fim. São medidas importantes que empobrecem o próprio Estado, empobrecendo consequentemente os cidadãos e por isso também os eleitores.
Mais ainda, estas privatizações são também a perda de controle do Estado sobre os mecanismos que permitem o acesso desses seus cidadãos a direitos fundamentais como o são a liberdade de expressão, a água, o solo, a energia, a educação, a alimentação ou a saúde e, meus amigos, num Estado onde os direitos fundamentais das pessoas são postos em causa não há Democracia nenhuma.
É por demais evidente que em Cuba esses direitos não estão assegurados. Ali, tal como em Portugal...

quinta-feira, 15 de abril de 2010

extraordinário...

1] O Bloco de Esquerda votou ontem, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Aveiro, a favor da alteração de algumas cláusulas do contrato do empréstimo que a CMA tem com a CGD. Votou a favor porque essas alterações permitem poupar bastante dinheiro e porque as mesmas são um reconhecimento da incompetência e teimosia da política financeira do anterior executivo também PSD/CDS . Incompetência e teimosia que fizeram com que a Câmara tenha deitado ao lixo alguns milhares de euros durante dois anos.


2] Na mesma sessão, PSD e CDS aprovaram a entrada do Município de Ovar na ADRA, dando mais um passo rumo à privatização da água em Aveiro. Pior ainda, o município de Aveiro é o que mais fica a perder com esta parceria, já que tem uma taxa de distribuição de água de 100% e de 98,5% de saneamento, ou seja, o investimento anunciado pela ADRA para os próximos cinquenta anos vai ser feito em todo o lado menos em Aveiro. Além disso, mesmo antes da privatização, a água vai passar a ser vendida como uma mercadoria e não com um recurso natural a que todos devem ter direito. Um elemento do CDS regozijou-se mesmo com este facto e, talvez por isso, nem ele nem nenhum outro partido (à excepção do Bloco) responderam à intervenção final dum cidadão que se mostrou preocupado com esta matéria.

3] A Câmara vai entregar um terreno à Santa Casa da Misericórdia no valor de 658 mil euros, ficando esta, como contrapartida, obrigada a fazer um Centro de Dia nas suas instalações (e não no terreno) para trinta idosos. Isto acontece depois de o antigo quartel DRM ter sido vendido a uma entidade privada para fazer um lar da terceira idade cuja mensalidade média rondará os 2000 euros.
Há uma demissão total da política social da Câmara de Aveiro, que deposita assim em terceiros toda a responsabilidade para com a terceira idade. Claro que é para a terceira idade rica, não para a remediada ou pobre. Por isso mesmo, e também porque PS e PCP levantaram, e muito bem na minha opinião, a suspeita de que o terreno está subavaliado e pode vir a ser mais um caso tipo piscinas do Beira-Mar, o Bloco votou contra este ponto. Foi o único a fazê-lo. Ei! Se o PS e o PCP levantaram esta questão porque é que o PS votou a favor e o PCP se absteve? Extraordinário...

quinta-feira, 8 de abril de 2010

a fuga da democracia

Os Amigos da Avenida publicaram aqui o meu artigo de opinião sobre o OP em Aveiro, publicado também no Diário de Aveiro na última segunda-feira.

quinta-feira, 18 de março de 2010

pedido de desculpa às bancadas do PSD e do CDS na Assembleia Municipal de Aveiro

Entendo que devo pedir desculpa às bancadas do PSD e do CDS na Assembleia Municipal de Aveiro. Aliás, já o fiz ontem durante a discussão da proposta do Bloco de Esquerda de implementação do Orçamento Participativo que foi, durante cerca de meia hora, atacada fortemente por aquelas bancadas. Nesses ataques, que visaram principalmente a essência do que é um Orçamento Participativo, ficou claro que os deputados do PSD e do CDS desconhecem totalmente o seu próprio programa eleitoral, já que ficaram todos com ar de espanto quando lhes li a alínea 3 do mesmo:

3) Reforçar a Cidadania.
3.1 Divulgar o Orçamento Participativo e aperfeiçoar a metodologia de maneira a favorecer a participação dos cidadãos.

Para além da ignorância sofrível sobre o próprio programa eleitoral, a lata também não tem limites naquele extremo direito. Primeiro atacaram-nos por defendermos o Orçamento Participativo. Depois, quando descobriram que afinal eles também o defendem oficialmente, atacaram-nos por fazermos uma proposta que estava no programa eleitoral deles.
Pois é... peço desculpa por ter lido esse programa e ter acreditado que ele era sério. Não torno a repetir esse erro.

quarta-feira, 17 de março de 2010

não se dispara

Nuno Rodrigues, um rapper de Chelas, foi morto a tiro por um elemento da PSP depois de, alegadamente, não ter parado numa operação stop em Lisboa. Em comunicado, a PSP alega que "o condutor desobedeceu aos sinais regulamentares de paragem" e que depois, durante a perseguição, "foram efectuados disparos de arma de fogo".
Podia estar aqui com pormenores técnicos, por exemplo sobre a incapacidade que um Lancia Y10 tem de fugir a qualquer veículo da polícia, mas não estou. Acho que a coisa é muito mais simples: não se dispara sobre quem não representa um perigo eminente. Qualquer polícia deve saber isso. Se não souber então não pode ser polícia.
Há uma vulgarização da violência do Estado em Portugal que me assusta, e que é sustentada essencialmente pela falsa ideia de que Portugal é um país inseguro e cheio de criminosos. Há uma sobrevalorização da propriedade e dum mesquinho modus vivendi em detrimento do valor da vida.
Portugal não é um país perigoso, mas passa a ser se a polícia começa a disparar sobre quem não pára numa operação stop.

terça-feira, 16 de março de 2010

o trabalho liberta

Ouvi hoje no fórum TSF, a propósito das regras mais apertadas no subsídio de desemprego que o governo incluiu no PEC, um ouvinte a dizer que "quem vive com subsídio de desemprego vive à custa dos que trabalham" e que "a maior parte das pessoas não quer é trabalhar".
Eu sabia que já tinha ouvido um disparate parecido um dia destes mas não me lembrava onde. Depois, com algum esforço, cheguei lá: foi na Assembleia Municipal de Aveiro do passado dia 10 de Março quando, a propósito das preocupações do Bloco de Esquerda com os Sem Abrigo de Aveiro, um deputado do CDS-PP me disse que "os Sem Abrigo não querem trabalhar" e que "muitos desses Sem Abrigo vêm sabe-se lá donde".
Eu sabia que já tinha ouvido um disparate parecido com este mas não me lembrava onde. Depois, com algum esforço, cheguei lá: foi no campo de concentração de Auschwitz em cuja entrada os Nazis escreveram "o trabalho liberta".
Na referida Assembleia pedi ao senhor deputado do CDS que me mostrasse um estudo científico que provasse que os Sem Abrigo de Aveiro não querem de facto trabalhar, mas tudo o que ele foi capaz de me responder foi que "conhece alguns que não querem". Além disso, informei o mesmo deputado que fiquei a saber que ele prefere os Sem Abrigo que se sabe donde vêm do que aqueles que vêm sabe-se lá donde, e que isso se chama preconceito.
É mesmo de preconceito que estamos a falar e eu, admito, também acabo por ter alguns preconceitos. Por exemplo, conheço alguns administradores de grandes empresas que passam a vida a roubar e com isso levam um banco à falência, conheço também alguns ministros que fazem grandes injecções de dinheiro público nesse banco para ele não fechar e proteger os seus accionistas. Tudo disparates, é verdade, mas eu como não gosto de preconceitos tento não generalizar e por isso não digo que todos os administradores são uns ladrões, nem que todos os ministros são uns... hum... ladrões também.
Precisamente por não gostar de generalizar e achar que na política isso é um erro enorme, ou seja, tomar decisões com base no senso comum, é que nunca faria uma asneira tão grande como partir do princípio que os Sem Abrigo não querem trabalhar só porque um ou dois não querem. A mim até me parece, assim sem fazer um estudo exaustivo, que os Sem Abrigo querem trabalhar, sim, pelo menos se lhes pagarem condignamente. É que de repente parece-me melhor ser um Com Abrigo do que um Sem Abrigo. Ora pensem lá bem...
Talvez o CDS-PP goste de ir beber algum do seu método de trabalho a essa fonte do século passado que foi o Nazismo, e que vê o trabalho escravo como uma forma de engrandecer os homens. Eu não gosto, e prefiro ver o trabalho como um direito. Assim como o é a vida, por exemplo...

quarta-feira, 10 de março de 2010

rendimento social de inserção em debate

O Bloco de Esquerda – Porto vai promover um debate sobre o RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO na próxima sexta-feira, 12 de Março, às 21h30 na sede distrital (R. Torrinha, 151; Porto) com Ricardo Sá, João Teixeira Lopes, Luísa Cunha e Teresa Salselas.